Quanto pior a conformidade tributária, maior a chance de fiscalizações e menor facilidade nos serviços junto a SEFAZ, fique atento!
Recentemente a SEFAZ criou o Programa de Estímulo a Conformidade Tributária com o objetivo de estimular a autorregularização pelo contribuinte, e elevar à arrecadação sem aumentar a carga tributária.
O Programa consiste em classificar as empresas em uma das 6 categorias: A+, A, B, C, D e E; sendo A+ a de menor risco de exposição de passivos tributários, e E, a de maior risco.
Consequentemente as empresas com melhor conformidade tributária terá menor chance de fiscalizações e maior facilidade nos serviços.
Que saber a classificação da sua empresa? Acesse o site: www.pfe.fazenda.sp.gov.br na opção serviços/ contribuintes/ login e senha ou certificado digital/ consulta nos conformes.
Saiba mais a respeito dos critérios utilizados:
Informações Gerais;
Adimplência das obrigações pecuniárias vencidas; pagamento em dia dos tributos pelo contribuinte;
Aderência entre declarações e documentos fiscais prestados pelo contribuinte e a situação real da empresa;
Fornecedores – quanto maior o volume de fornecedores, melhor a classificação do contribuinte. O contribuinte também terá uma melhor classificação, a partir do momento que seus fornecedores também forem melhor classificados. Até o momento para o critério “Fornecedores” não há avaliação por parte do fisco. Consta como “não classificada”.
